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Uma luta do Sindicato, um conquista de todos leonenses!

Dar tchau!

O Sindicato dos Municipários de Capão do Leão vem, periodicamente, denunciando a situação preocupante das finanças do município. Infelizmente, os responsáveis por esse setor da administração negam o incontestável índice de pessoal elevado, o que só prejudica o município, trancando projetos importantes e inviabilizando o recebimento de verbas. No entanto, o processo de cassação levado cabo pela Câmara de Vereadores na ultima segunda-feira (17) parece ter feito acender o sinal de alerta na Prefeitura Municipal. Após o susto, o Prefeito, que foi absolvido mesmo com os 7 votos favoráveis a sua cassação, resolveu reconhecer os erros em sua gestão e anunciou até o momento a demissão de 8 Cargos Comissionados (CC) para fins de reduzir as despesas, aliviar as finanças do município e melhorar os serviços prestados a comunidade.

Perturba-nos a demora do Prefeito Claudio Vitória em reconhecer os problemas de sua gestão, mas em muito nos satisfaz que – antes tarde do que nunca! – ele tenha resolvido tomar atitudes a fim de sanar esses problemas. Esta entidade, sempre será a favor do gestor que fizer as coisas certas, com responsabilidade e critério e é por isso que neste momento parabenizamos o Prefeito por sua atitude. Entendemos que muito ainda precisa ser feito, mas reconhecemos que o primeiro passo já foi dado. Esperamos que essa marcha vise o horizonte, sem nem ao menos pensar em recuo.

Cabe ainda ressaltar que o Prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado pelo número excessivo de Cargos Comissionados exercendo funções de servidores. Segundo o Art. 5º da emenda constitucional número 19, CC não pode exercer função de execução, sendo possível ocupar apenas cargos de chefia, direção ou assessoramento. O Tribunal exige que 39 cargos sejam readaptados até a primeira quinzena de janeiro, caso contrário os empregados serão exonerados e os cargos extintos pela justiça. Ou seja, essas exonerações são realmente apenas o primeiro passo. Oito cargos correspondem a menos de 30% da totalidade que deve ser legalizada e já estamos em fins de novembro! O Prefeito precisa seguir agindo e tento a coragem de estabelecer critérios que coloquem em ordem os seus cargos de confiança, porque o Tribunal está em cima e vai ficar muito feio para o município ter que ser moralizado “na marra”…

tumblr_mwvhxfMZ1L1rita21o1_500No que se refere as demissões dos últimos dias, um fato importante, que demonstra a luta legitima do SMCL, é o reconhecimento do Prefeito às irregularidades existentes na Secretaria de Educação. Ao exonerar do cargo o então secretário Paulo Xavier, o Prefeito demonstrou sua insatisfação com o trabalho realizado, fruto das absurdas irregularidades que tanto delatamos. Esta entidade não tem absolutamente nenhum problema pessoal com o agora EX secretário da pasta, mas jamais irá admitir que o trabalhador seja desrespeitado, oprimido e prejudicado, seja por quem for. É pela categoria que lutamos e a defenderemos até o fim! Doa a quem doer.

Na troca de cargos, dois de primeiro escalão foram exonerados. Além do EX secretário Paulo Xavier, o Secretário de Saúde, Helvécio Machado Filho também não faz mais parte dos quadros da prefeitura. Para além de motivos políticos, o Secretário Chico Blaz também não estará mais a frente da pasta da Agricultura nos próximos meses; afastou-se do cargo por motivos de saúde.

Além do primeiro escalão, outros cinco CCs foram exonerados e seus cargos extintos ou ocupados por funcionários que estavam lotados em outras funções. A medida, segundo a Secretária de Finanças, reduzirá em cerca de 1 milhão ao ano na folha do município.

Ainda não é de conhecimento público o nome dos novos secretários ou de outros cargos, mas, deixando de lado as especulações e independente de quem venha a assumir estas lacunas, o SMCL deseja aos novos secretários um excelente trabalho e sucesso nessa nova jornada, com comprometimento com a comunidade e com os servidores. Nós estamos – como sempre estivemos – completamente a disposição para o diálogo franco, a colaboração participativa e o apoio aos projetos que visem o melhor para o município de Capão do Leão.

 

A luta continua!

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