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Sindicato e Servidores evitam o calote!

Após quase três horas de negociação, Sindicato, Servidores e Administração chegaram a um denominador comum.

 

ENTENDA O CASO

Conforme o Sindicato vem denunciando desde o meio do ano, a Prefeitura de Capão do Leão está com a corda no pescoço. O índice de pessoal alcançou seu maior percentual desde a lei de responsabilidade fiscal, sancionada em 2000. Os impressionantes 54,65% alcançados pela atual gestão municipal são extremamente preocupantes e representam uma ameaça eminente de falência do município. Se não reduzir um terço deste percentual, o município para, deixando de receber projetos e verbas importantes até adequar-se novamente.

Depois de negar de todas as formas os incontestáveis números, a Prefeitura resolveu agir. Quase no limite dos prazos, o Prefeito Cláudio Vitória, demitiu oito Cargos Comissionados (número irrisório para as necessidades apontadas pelo Tribunal de Contas) e enviou, no ultimo dia 18 de novembro, uma Ordem de Serviço para cada Secretaria determinando a redução de 50% das horas extras de cada pasta.

 

Servidores mobilizaram-se na frente do Gabinete do Prefeito.
Servidores mobilizaram-se na frente do Gabinete do Prefeito.

O IMPASSE

Acontece que a Secretaria de Saúde enfrenta um problema histórico em relação às horas extras dos servidores ali lotados. E especificamente nos últimos anos a prefeitura tem uma dívida com os municipários referentes a dois meses de Horas Extras que não foram pagas. O executivo, portanto, vem pagando as horas dos servidores sempre com dois meses de atraso. Entretanto, um portaria firmou o compromisso de quitar as dívidas com os servidores até o fim do ano, fato que não ocorreu e revoltou os funcionários.

Na ultima terça-feira (9) o Prefeito em Exercício, Edson Ramalho, emitiu um memorando ao Secretário de Administração determinando que todas as dívidas de horas extras da Secretaria de Saúde, de 7 de outubro a 5 de dezembro, fossem pagas. A questão gerou a indignação dos servidores, quando o Secretário de Administração, Ubiratan Sena, negou-se a cumprir com a determinação, alegando estar preocupado com o índice.

Os servidores da saúde ameaçaram parar, procuraram esta entidade na manhã de ontem (10) e uma reunião foi chamada às pressas para definir os rumos adotados pela categoria para garantir o pagamento da dívida. Após esta discussão entre a categoria, encaminhou-se uma mobilização na frente do Gabinete do Prefeito para a manhã de hoje e uma reunião com o Prefeito Claudio Vitória (de volta das férias) para discutir uma possível solução para o problema.

 

Prefeito mostrou-se receptivo às reivindicações da categoria
Prefeito mostrou-se receptivo às reivindicações da categoria

A NEGOCIAÇÃO

Na manhã de hoje cerca de 20 servidores da saúde compareceram na frente da Prefeitura Municipal para cobrar uma definição do Prefeito. Às 10:30h o Prefeito recebeu uma comissão de servidores, juntamente com o Presidente e o Tesoureiro do Sindicato, para ouvir os municipários e encaminhar uma solução ao impasse. Na oportunidade também estiveram presentes os secretários de Finanças, Saúde e Administração, além da Comissão de Avaliação do Índice de Despesa com Pessoal formada pelos servidores Volnei Ribeiro, Kátia Siefert e Maria Fernanda.

Os servidores da Saúde relataram o problema ao Prefeito que se mostrou receptivo aos questionamentos e às reivindicações da categoria. Na oportunidade os servidores deixaram claro que não estavam reivindicando nenhum aumento de horas ou valores futuros, mas sim lutando por um direto legítimo, afinal, quem trabalha merece receber. É importante frisar, que as horas extras foram cumpridas pelos servidores anteriormente a Ordem de Serviço que as reduzia em 50%, mas não foram pagas pela prefeitura. Ou seja, os funcionários trabalharam de graça por dois meses.

Após quase 3 horas de discussão, a Secretária de Finanças, Leila Duarte, propôs o pagamento total da dívida no primeiro mês do primeiro quadrimestre de 2015, pois assim não afetaria o planejamento para enquadramento do índice no ultimo quadrimestre de 2014. A proposta não agradou a categoria, que passou a fomentar a idéia de greve. A Comissão de Avaliação, após breve consulta a Secretária, propôs que a Ordem de Serviço fosse revogada para a Secretaria de Saúde neste mês e que a dívida total dos dois meses seja quitada até o mês de fevereiro do próximo ano. Esta proposta possibilitaria que os servidores recebessem “em dia” o pagamento das horas extras de outubro, conforme o planejamento, e garantissem a quitação da dívida ainda no primeiro quadrimestre de 2015. Apesar de contestar, a categoria aceitou a proposta para não inviabilizar as finanças do município.

O decreto de revogação da Ordem de Serviço e o termo de compromisso em pagar a dívida serão assinados na manhã desta sexta-feira (12).

Terceira
Negociação foi uma vitória do Sindicato e da Categoria!

 

CONCLUSÃO

Este impasse só existiu pela falta de responsabilidade da prefeitura no trato com o pessoal. Embora queiram jogar a culpa da inércia do município para cima do Sindicato, dos servidores e Câmara de Vereadores, como tentou fomentar o Secretário de Administração. A culpa é exclusiva e absoluta do executivo, que não tem critério e nem pulso na admissão e gerência de seu pessoal. Exemplo disso são os pacotões que insistem em mandar sistematicamente para a Câmara de Vereadores com a criação de novos cargos.

Estes projetos são uma afronta a inteligência da categoria e da população!

Como dito anteriormente a Comissão de Avaliação foi chamada para a reunião de hoje. Hoje o Sindicato aproveitou para questionar o Prefeito do porquê desta Comissão não ser consultada, por exemplo, quando a Administração solicitou a criação de 39 novos cargos, no famoso “pacotão do milhão”, que impactaria de forma alarmante as finanças do município. Ou quando pretendeu introduzir “em regime de urgência” duas novas merendeiras na folha salarial. Em ambas as oportunidades, esta entidade posicionou-se irredutivelmente contra e foi criticada por isso. Hoje, a luta do Sindicato pela não aprovação destes projetos mostra-se não só justa, mas lúcida e preocupada com os servidores, a comunidade e o município.

Muita coisa está errada, mas a vitória de hoje e a certeza do bom trabalho nos dão força para seguir na luta por um Capão do Leão melhor para todos.

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